Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da plataforma Teaching Business English (TBE). Ao acessar ou utilizar os serviços, você concorda com as regras abaixo.

Provedora: Teaching Business English (TBE) Vigência: 23/04/2026
Estes Termos são um documento-base para suporte ao Google OAuth e ao uso da plataforma. Podem ser ajustados conforme políticas comerciais/contratuais específicas (B2B) e detalhes societários.

1. Aceite

Ao acessar ou utilizar a plataforma TBE, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Se você utiliza a TBE em nome de uma empresa, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

2. Serviços e escopo

A TBE oferece uma plataforma de formação e operação para consultoria de inglês executivo, incluindo conteúdos educacionais (ex.: Arsenal) e ferramentas operacionais (ex.: agenda e módulos de apoio). Recursos podem variar por perfil de acesso.

3. Conta, acesso e segurança

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelo uso realizado na sua conta.
  • Você deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.
  • Se suspeitar de uso indevido, comunique a TBE assim que possível.

4. Conduta e uso aceitável

Você concorda em não:

  • violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
  • tentar acessar áreas restritas, contornar controles de autenticação ou explorar vulnerabilidades;
  • enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais;
  • interferir no funcionamento do serviço (ex.: automação abusiva, carga excessiva).

5. Conteúdo e propriedade intelectual

5.1 Conteúdo da TBE

Materiais, marca, interface e conteúdos da plataforma pertencem à TBE ou a seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso conforme estes Termos.

5.2 Conteúdo enviado por você

Você mantém os direitos sobre conteúdos que inserir (ex.: notas, descrições, links). Você concede à TBE uma licença para armazenar e processar esses conteúdos para operar o serviço.

6. Serviços de terceiros

A TBE pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, Google Calendar via OAuth) a pedido do usuário. O uso de terceiros pode estar sujeito a termos e políticas próprios desses fornecedores. A TBE não controla diretamente tais serviços.

7. Pagamentos (quando aplicável)

Caso haja planos pagos, preços, tributos, forma de cobrança e regras de renovação/cancelamento serão apresentados no momento da contratação ou em aditivos específicos. Em caso de divergência, prevalecerá o instrumento comercial aplicável.

8. Suspensão e encerramento

A TBE pode suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou por motivos técnicos. Sempre que razoável, faremos esforços para notificar o usuário.

9. Isenções e limitações

O serviço é fornecido “como está”, podendo passar por melhorias, mudanças e indisponibilidades temporárias. Na máxima extensão permitida pela lei, a TBE não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado, falhas de terceiros, ou eventos fora do controle razoável da plataforma.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário ou outro foro competente conforme legislação aplicável, para dirimir controvérsias.

11. Contato

Para assuntos relacionados a estes Termos, utilize o canal oficial de suporte da TBE.