1. Aceite
Ao acessar ou utilizar a plataforma TBE, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Se você utiliza a TBE em nome de uma empresa, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.
2. Serviços e escopo
A TBE oferece uma plataforma de formação e operação para consultoria de inglês executivo, incluindo conteúdos educacionais (ex.: Arsenal) e ferramentas operacionais (ex.: agenda e módulos de apoio). Recursos podem variar por perfil de acesso.
3. Conta, acesso e segurança
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelo uso realizado na sua conta.
- Você deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.
- Se suspeitar de uso indevido, comunique a TBE assim que possível.
4. Conduta e uso aceitável
Você concorda em não:
- violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
- tentar acessar áreas restritas, contornar controles de autenticação ou explorar vulnerabilidades;
- enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais;
- interferir no funcionamento do serviço (ex.: automação abusiva, carga excessiva).
5. Conteúdo e propriedade intelectual
5.1 Conteúdo da TBE
Materiais, marca, interface e conteúdos da plataforma pertencem à TBE ou a seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso conforme estes Termos.
5.2 Conteúdo enviado por você
Você mantém os direitos sobre conteúdos que inserir (ex.: notas, descrições, links). Você concede à TBE uma licença para armazenar e processar esses conteúdos para operar o serviço.
6. Serviços de terceiros
A TBE pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, Google Calendar via OAuth) a pedido do usuário. O uso de terceiros pode estar sujeito a termos e políticas próprios desses fornecedores. A TBE não controla diretamente tais serviços.
7. Pagamentos (quando aplicável)
Caso haja planos pagos, preços, tributos, forma de cobrança e regras de renovação/cancelamento serão apresentados no momento da contratação ou em aditivos específicos. Em caso de divergência, prevalecerá o instrumento comercial aplicável.
8. Suspensão e encerramento
A TBE pode suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou por motivos técnicos. Sempre que razoável, faremos esforços para notificar o usuário.
9. Isenções e limitações
O serviço é fornecido “como está”, podendo passar por melhorias, mudanças e indisponibilidades temporárias. Na máxima extensão permitida pela lei, a TBE não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado, falhas de terceiros, ou eventos fora do controle razoável da plataforma.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário ou outro foro competente conforme legislação aplicável, para dirimir controvérsias.
11. Contato
Para assuntos relacionados a estes Termos, utilize o canal oficial de suporte da TBE.